Covid-19

GNR reforça fiscalização a partir deste fim de semana

A partir deste fim de semana a GNR reforça o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das medidas e normas associadas à declaração das situações de calamidade, contingência e alerta, informou a autoridade, numa nota enviada às redacções.

Será relembrado ainda que o consumo de bebidas alcoólicas ao ar livre de acesso público e vias públicas é proibido e constituí contraordenaçãoexcepto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.

“A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas colectivas“, relembra a GNR.

Nestes primeiros dias de julho – em que as situações de calamidade, contingência e alerta entraram em vigor – as autoridades, que “adoptaram uma postura essencialmente informativa”, levaram a cabo cerca de 600 acções neste âmbito, tendo sido “detectadas 14 situações de infração que, nos termos da legislação em vigor, constituem contraordenação“.

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao Topo