A Câmara Municipal de Ovar aprovou esta quinta-feira o projecto de regulamento que permitirá atribuir aos quase 300 bombeiros que prestam serviço nas corporações do concelho diversos benefícios sociais, como uma comparticipação de 500 euros anuais em propinas universitárias. O documento ainda será agora sujeito a um período de consulta pública que poderá conduzir a eventuais alterações, mas PSD e PS foram unânimes na aprovação da medida, que se aplica a todos os operacionais com mais de um ano de efectivo serviço e também aos respectivos cônjuges e filhos.
“Já apoiamos as nossas corporações de Ovar e Esmoriz com bons subsídios, mas há dois anos começámos a trabalhar com os bombeiros no sentido de preparar este regulamento e agora ele está finalmente pronto, definindo os apoios concretos que queremos dar a estes homens e mulheres”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Salvador Malheiro. “Isto é uma forma de lhe mostrarmos o nosso reconhecimento, mas também tem como objectivo promover o voluntariado e discriminar os bombeiros pela positiva”, acrescentou.
Entre os benefícios previstos no novo regulamento, destaca-se o financiamento de 50% na aquisição de livros escolares de qualquer grau de escolaridade, até um limite de 100 euros anuais, e uma comparticipação no pagamento de propinas escolares, “até ao limite de 500 euros por ano”.Os bombeiros locais também ficarão isentos da tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos na habitação permanente do seu agregado familiar, da mesma forma que beneficiarão de um desconto de 50% no acesso a todos os eventos promovidos pela Câmara, até ao limite de duas entradas por iniciativa.
Os voluntários das corporações locais terão ainda 50% de desconto na aquisição de edições co chancela da autarquia e igual redução na inscrição e nas mensalidades relativas à utilização das Piscinas Municipais. O regulamento que define os termos desses benefícios deverá entrar em vigor “ainda este ano”, após a devida aprovação em Assembleia Municipal. Nessa altura a autarquia emitirá também os cartões que, por um prazo renovável de cinco anos, irão identificar os bombeiros abrangidos pela medida, mediante confirmação pelo comandante da respectiva corporação.
No documento esta quinta-feira aprovado lê-se que a medida é justificada pelo “importante papel desempenhado pelos bombeiros voluntários como agentes da Protecção Civil no socorro às populações em casos de incêndios, acidentes, inundações e fenómenos ligados à localização de Ovar na orla costeira, nomeadamente galgamentos pelo mar e socorro a banhistas”. Uma vez que esse “serviço público” é desempenhado com “sacrifício das suas vidas pessoais e familiares”, a Câmara entendeu assim como “justo” que os bombeiros das corporações de Ovar e Esmoriz “sejam reconhecidos e compensados de alguma forma pelo seu esforço e dedicação em prol dos outros”. (Lusa)
